Cumprimento de sentença 5050286-92.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5050286-92.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

22/04/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050286-92.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANI MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO LEONARDO SOARES CUPELLO (OAB RJ138046) EXECUTADO: LARISSA AIRES CALDAS PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) EXECUTADO: RACHEL AIRES COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) EXECUTADO: RAPHAEL AIRES COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) DESPACHO/DECISÃO Eventos 368 e 369 -Suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento dos requisitórios. (sp)

20/04/2026, 00:00

Outras Decisões

17/04/2026, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050286-92.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANI MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO LEONARDO SOARES CUPELLO (OAB RJ138046) DESPACHO/DECISÃO Evento 360 - Atente a exequente para o fato de que a atualização monetária do valor requisitado é feita pelo próprio sistema, a partir da data-base informada na requisição. Assim, voltem para encaminhamento do requisitório cadastrado no evento 347. (sp)

06/04/2026, 00:00

Outras Decisões

31/03/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050286-92.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: ROSANI MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO LEONARDO SOARES CUPELLO (OAB RJ138046) EXECUTADO: LARISSA AIRES CALDAS PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) EXECUTADO: RACHEL AIRES COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) EXECUTADO: RAPHAEL AIRES COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 347 - 04/03/2026 - Juntado(a)

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 10:41

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050286-92.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANI MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO LEONARDO SOARES CUPELLO (OAB RJ138046) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 328 - Dispõe o §5º do artigo 100 da CF/88: § 5º É obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado constantes de precatórios judiciários apresentados até 1º de fevereiro, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente. (grifei) Assim, sob pena de violação ao dispositivo constitucional, é incabível o envio do requisitório antes do trânsito em julgado da sentença do evento 321, razão pela qual indefiro o requerimento do evento 328. II - Transitada em julgado, expeça-se requisitório, conforme já determinado. (sp)

26/01/2026, 00:00

Outras Decisões

23/01/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050286-92.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANI MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO LEONARDO SOARES CUPELLO (OAB RJ138046) EXECUTADO: LARISSA AIRES CALDAS PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) EXECUTADO: RACHEL AIRES COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) EXECUTADO: RAPHAEL AIRES COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação informada, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, face à gratuidade de justiça. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Transitada em julgado, expeça-se requisitório com base nos valores apontados nos cálculos do ev. 128, com destaque do valor devido ao autor a título de honorários contratuais. (ev. 294 e 308). Após, às partes para ciência do cadastro das requisições. Prazo: 05 (cinco) dias. Em seguida, voltem-me conclusos para encaminhamento do requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Posteriormente, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento do requisitório. P.I. (as)

22/01/2026, 00:00

Homologação de Transação

20/01/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050286-92.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LARISSA AIRES CALDAS PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) EXECUTADO: RACHEL AIRES COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) EXECUTADO: RAPHAEL AIRES COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DA CRUZ (OAB RJ141413) DESPACHO/DECISÃO Evento 308 - À União Federal, por 5 dias, para informar se mantém a proposta de acordo do evento 294. Em caso positivo, voltem para homologação. (sp)

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

12/12/2025, 13:28

Reativação

11/12/2025, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 00:00