Embargos à Execução Fiscal 0500306-27.2016.4.02.5118 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0500306-27.2016.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 22:55

Despacho

11/10/2023, 11:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0140682-23.2016.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

10/10/2023, 22:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0140682-23.2016.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

10/10/2023, 22:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM02S para RJSJM02F)

10/10/2023, 22:35

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 22:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01F para RJSJM02S)

29/09/2023, 17:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 05003062720164025118

30/08/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES (OAB RJ186177) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500306-27.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

06/07/2020, 18:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

02/07/2020, 06:14

Juntada de Petição

01/07/2020, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 00:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 11:17