Recurso Especial 5003507-17.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

COSME DUTRA

CPF 257.***.***-68

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ 33.***.***.0001-40

Reu

ALBERTO JORGE CAVALCANTI FERREIRA

CPF 267.***.***-49

TERCEIRO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FRANCISCO BASTOS

CPF 044.***.***-34

TERCEIRO

GILMAR FERNANDES DA SILVA

CPF 470.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB/RJ 088992•Representa: ATIVO

Conhecido o recurso de COSME DUTRA e provido

06/04/2026, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194230/2026

12/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 12:40

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2150463 (2024/0202544-0)

12/03/2026, 12:15

Protocolizada Petição 194230/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50035071720224020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0202544-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0076819-0.

04/03/2026, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/03/2026, 15:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/03/2026, 14:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 07:00

Decisão

•04/03/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:23

Decisão

•04/03/2026, 15:22

Decisão

•04/03/2026, 15:22

Decisão

•04/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:22

Acórdão

•04/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:22

Acórdão

•04/03/2026, 15:22

Documento(s)

•04/03/2026, 15:22

Documento(s)

•04/03/2026, 15:22

Decisão

•04/03/2026, 15:22

Decisão

•04/03/2026, 15:22

Decisão

•04/03/2026, 15:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h