Cumprimento de sentença 0067587-40.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cumprimento de sentença
Pensão
Militar
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Cumprimento de sentença
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/05/2018
Valor da Causa
R$ 195.799,20
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
EMILIA ALVES DA SILVEIRA
CPF
019.***.***-00
Mostrar
Reu
SUELI ALVES DA SILVEIRA
CPF
097.***.***-87
Mostrar
Reu
SONIA REGINA ALVES DA SILVEIRA
CPF
097.***.***-78
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
REGINA BEZERRA DOS SANTOS
CPF
029.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ISSA
CPF
042.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIVALDO SOUZA COSTA
OAB/RJ 103723
·
CPF
089.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDO CARLOS SOUSA COSTA
OAB/RJ 149115
·
CPF
073.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCAS GONCALVES BARBOSA DE MACEDO
OAB/RJ 240760
·
CPF
141.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/05/2026, 12:00
Juntada de certidão
11/05/2026, 11:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2025, 15:35
Despacho
08/05/2025, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/04/2025, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/04/2025, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 08:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/04/2025, 06:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
12/02/2025, 17:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2025, 16:34
Despacho
10/02/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 11:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
20/01/2025, 19:16
Ver todas as movimentações (174)
Todas as movimentações
(174)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/05/2026, 12:00
Juntada de certidão
11/05/2026, 11:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2025, 15:35
Despacho
08/05/2025, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/04/2025, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/04/2025, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 08:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/04/2025, 06:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
12/02/2025, 17:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2025, 16:34
Despacho
10/02/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 11:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
20/01/2025, 19:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
18/12/2024, 12:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
12/12/2024, 15:53
Expedição de mandado - RJSPESECMA
10/12/2024, 15:55
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2024, 15:55
Determinada a intimação
06/12/2024, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/11/2024, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/11/2024, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 16:06
Determinada a intimação
07/11/2024, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024, 12:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
18/10/2024, 12:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
02/10/2024, 12:47
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2024, 17:51
Determinada a intimação
27/09/2024, 11:36
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 19:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/09/2024, 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
17/07/2024, 12:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
24/05/2024, 13:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2024, 17:17
Determinada a intimação
20/05/2024, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 16:13
Juntada de Petição
01/03/2024, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/02/2024, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/02/2024, 08:43
Despacho
21/02/2024, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 10:32
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 22:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00675874020184025101
20/02/2024, 18:41
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SONIA REGINA ALVES DA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ240760) APELADO: EMILIA ALVES DA SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR) APELADO: SUELI ALVES DA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIVALDO SOUZA COSTA (OAB RJ103723) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS SOUSA COSTA (OAB RJ149115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0067587-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SONIA REGINA ALVES DA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES BARBOSA DE MACEDO (OAB RJ240760) APELADO: EMILIA ALVES DA SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR) APELADO: SUELI ALVES DA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIVALDO SOUZA COSTA (OAB RJ103723) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS SOUSA COSTA (OAB RJ149115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0067587-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
13/04/2023, 17:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/04/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/03/2023, 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/03/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/03/2023, 12:28
Julgado procedente o pedido
28/02/2023, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023, 11:55
Conclusos para julgamento
27/07/2022, 14:14
Despacho
26/07/2022, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022, 12:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
14/07/2022, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/07/2022, 19:04
Juntada de Petição - SONIA REGINA ALVES DA SILVEIRA (RJ240760 - LUCAS GONCALVES BARBOSA DE MACEDO)
13/07/2022, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/07/2022, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
21/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022, 15:22
Despacho
09/06/2022, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/05/2022, 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/04/2022, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/04/2022, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022, 11:52
Despacho
12/04/2022, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022, 18:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2021, 06:15
Juntada de Petição
10/09/2021, 15:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
07/09/2021, 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/08/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/08/2021, 01:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2021, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021, 16:40
Despacho
18/08/2021, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/08/2021, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021, 16:18
Despacho
19/07/2021, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021, 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021, 16:55
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
14/07/2021, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2021, 23:59
Juntada de Petição
08/07/2021, 19:27
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/06/2021, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021, 15:41
Despacho
28/06/2021, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021, 18:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
25/06/2021, 18:07
Juntada de Petição - EMILIA ALVES DA SILVEIRA (RJ149115 - FERNANDO CARLOS SOUSA COSTA / RJ103723 - MARIVALDO SOUZA COSTA)
22/06/2021, 18:59
Despacho
11/06/2021, 14:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
19/05/2021, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021, 21:38
Despacho
16/03/2021, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021, 17:39
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/12/2020, 03:02
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/11/2020, 15:48
Despacho
11/11/2020, 17:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020, 18:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
25/09/2020, 12:11
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61
25/09/2020, 12:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
14/09/2020, 13:20
Expedição de mandado - RJSPESECMA
01/09/2020, 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/07/2020, 12:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
29/07/2020, 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020, 13:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/07/2020, 13:17
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/07/2020, 13:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020, 17:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
10/06/2020, 06:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 11:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 17:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 04:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
05/04/2020, 23:59
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/03/2020 01:52:37)
26/03/2020, 01:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020, 01:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
31/01/2020, 01:01
Juntada de Petição
18/11/2019, 10:15
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
14/11/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019, 17:26
Juntada de Petição
20/09/2019, 18:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2019, 01:07
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 18:54
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
16/08/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Citação
06/08/2019, 10:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019, 10:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2019, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2019, 18:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
05/07/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2019, 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019, 15:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2019, 18:07
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
12/02/2019, 02:25
Remessa Interna - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)
04/12/2018, 16:39
Redistribuição Dirigida - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)
04/12/2018, 16:30
Remessa Interna para Redistribuição - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)
04/12/2018, 15:23
Certidão - Anotação - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)
28/11/2018, 14:24
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)
22/10/2018, 11:56
Remessa Interna - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)
18/10/2018, 12:11
Redistribuição Livre - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)
18/10/2018, 12:10
Remessa Interna para Redistribuição - (JRJFAX-[FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
18/10/2018, 12:02
Reativação de Suspensão - (JRJFAX-[FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
18/10/2018, 12:01
Devolução de Remessa - (JRJFAX-[FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
18/10/2018, 12:00
Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
11/10/2018, 15:50
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
13/09/2018, 18:00
Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
13/09/2018, 17:59
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)
11/09/2018, 18:08
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)
11/09/2018, 13:50
Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)
28/08/2018, 15:11
Redistribuição Livre - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)
28/08/2018, 15:10
Remessa Interna - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)
24/08/2018, 16:39
Certidão - Citação/Intimação - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)
24/08/2018, 15:37
Certidão - Citação/Intimação - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)
24/08/2018, 14:37
Devolução de Remessa - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)
24/08/2018, 14:35
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)
17/08/2018, 15:22
Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)
17/08/2018, 12:58
Remessa Interna - (JRJUJV-JAMILLE CHABAN VARGAS)
16/08/2018, 14:34
Certidão - Decurso de Prazo - (JRJUJV-JAMILLE CHABAN VARGAS)
16/08/2018, 14:31
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)
21/06/2018, 13:00
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRXV-RONEY SARMENTO SILVEIRA)
18/05/2018, 13:40
Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)
17/05/2018, 16:20
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)
17/05/2018, 16:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/05/2025, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2025, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2024, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•
07/11/2024, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2024, 11:36
DESPACHO/DECISÃO
•
20/05/2024, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•
21/02/2024, 10:32
SENTENÇA
•
28/02/2023, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2022, 19:08
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2022, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2022, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
18/08/2021, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•
19/07/2021, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•
28/06/2021, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2021, 14:19
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
DESPACHO/DECISÃO
•
08/05/2025, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2025, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2024, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•
07/11/2024, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2024, 11:36
DESPACHO/DECISÃO
•
20/05/2024, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•
21/02/2024, 10:32
SENTENÇA
•
28/02/2023, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2022, 19:08
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2022, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2022, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
18/08/2021, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•
19/07/2021, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•
28/06/2021, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2021, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•
16/03/2021, 15:00
DESPACHO/DECISÃO
•
11/11/2020, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•
20/07/2020, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•
06/08/2019, 10:55
DESPACHO/DECISÃO
•
25/06/2019, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•
11/09/2018, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•
18/05/2018, 13:40