Embargos à Execução Fiscal 0078327-57.2018.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0078327-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/12/2024, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2024, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 13:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/12/2024, 13:05

Juntada de Petição

21/11/2024, 12:16

Baixa Definitiva

28/10/2024, 16:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0028301-65.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

28/10/2024, 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00783275720184025101/TRF2

30/08/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIA VAREJO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0078327-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIA VAREJO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0078327-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

02/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

23/09/2020, 00:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

22/09/2020, 15:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 19:38

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0028301-65.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00783275720184025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

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