Reintegração / Manutenção de Posse 5002646-69.2023.4.02.5117 - TRF2

Reintegração / Manutenção de Posse 5002646-69.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2

12/03/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295

05/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

06/02/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 295

06/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 295

05/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 295

04/02/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284 e 285

30/01/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

14/01/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285

09/12/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

05/12/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

05/12/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285

05/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:51

SENTENÇA

•04/12/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RÉU DESCONHECIDO RÉU: MITTALY RODRIGUES DA COSTA EDITAL Nº 510010505309 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) LEO FRANCISCO GIFFONI, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Av. Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20031-001 -Atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - CEP: 24030-128, a Ação de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 5002646-69.2023.4.02.5117 movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de EVENTUAIS OCUPANTES DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL CIDADE VERDE I; RESIDENCIAL CIDADE VERDE III; RESIDENCIAL CIDADE VERDE IV e CRECHE CIDADE VERDE CIDADE VERDE localizados na Estrada do Bichinho n° 2.621, Sacramento, São Gonçalo/RJ. E, constando dos autos que não houve a identificação dos invasores dos empreendimentos objeto da lide, CITA-OS nos termos do art. 564 combinado com o art. 256, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: " Em virtude do teor da Certidão lavrada pelos Oficiais de Justiça, evento 117, pág.04, acerca da existência de bens abandonados danificados e inserviveis, decreto a pena de perdimento deles. Edital 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002646-69.2023.4.02.5117/RJ Cite-se a ré MITTALY RODRIGUES DA COSTA, para querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art.560 do CPC. Uma vez que não houve a identificação dos invasores do empreendimento objeto da lide, providencie a Secretaria a sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que apresente resposta na forma e no prazo previstos nos arts. 335 e seguintes do CPC, fazendo-se constar a advertência de que, em caso de revelia, haverá a nomeação de curador especial para atuar em sua defesa (art. 257, IV, do CPC). Caso a parte ré não possua condições para constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública da União, com a maior brevidade possível, a fim de solicitar que lhe seja prestada assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este Juízo manifestação no sentido de que a DPU atuará no feito. Fica a parte ré desde já cientificada de que a Defensoria Pública da União fica situada na Rua Lemos Cunha, nº 359, Icaraí, Niterói, RJ. Apresentada contestação e havendo tema relacionado a alguma das matérias previstas no art. 337 e/ou 350 do CPC, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Sem prejuízo, intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique justificadamente as provas que pretende produzir. Não havendo requerimentos de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença. Havendo algum requerimento de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Intimem-se as partes autora, MPF e Defensoria Pública da União na qualidade de interessada, para ciência. " E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de Rio de Janeiro, aos 29/05/2023, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Av.Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/ Atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]). Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 605150115523. Eu, CARLOS EDUARDO PAULO DO CARMO, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA - Diretora de Secretaria, o conferi.

02/06/2023, 00:00

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