Agravo em Recurso Especial 5005396-94.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 31

Partes do Processo

EDISON LUIS DE MENEZES CERUTTI

CPF 013.***.***-60

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005396942020402510220250930144335

30/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de EDISON LUIS DE MENEZES CERUTTI em 22/09/2025 para recurso

22/09/2025, 15:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 907084/2024 - AgInt

29/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907084 - AgInt no AREsp 2689001 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/08/2025, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

26/08/2025, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 724364/2025 - RtPaut no AgInt no

26/08/2025, 00:42

Não conhecido o recurso de EDISON LUIS DE MENEZES CERUTTI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907084/2024 - AgInt no AREsp 2689001/RJ

25/08/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:08

Indeferido o pedido de EDISON LUIS DE MENEZES CERUTTI

22/08/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724364 - RtPaut no AgInt no AREsp 2689001 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 00:20

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

15/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 724364/2025

13/08/2025, 11:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/08/2025, 00:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 16:00

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•10/07/2024, 09:58

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2024, 09:58

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Sentença

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Certidão

•10/07/2024, 09:58

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Certidão

•10/07/2024, 09:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h