Apelação Cível 0069827-46.2016.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.300,76

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

GABRIEL GONZALO PENARANDA ELIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

IGOR PAIVA SILVA PIMENTA

OAB/RJ 131917·CPF·Representa: Réu

EDSON ANDRADE DE LIMA

OAB/RJ 146946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

18/12/2023, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

18/12/2023, 17:46

Juntada de Petição

14/12/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/11/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 07:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/11/2023, 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

04/10/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 15:29

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

18/12/2023, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

18/12/2023, 17:46

Juntada de Petição

14/12/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

OUTROS

•14/12/2023, 10:01

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 07:41

30/11/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 07:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/11/2023, 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

04/10/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

04/10/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/08/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

04/08/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/07/2023, 20:34

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

31/05/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

31/05/2023, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

31/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

18/03/2022, 12:56

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2022, 12:51

Distribuído por prevenção - Número: 05003070520174025109/TRF2

17/03/2022, 11:46

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 20:34

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 16:00