Cumprimento de sentença 5041976-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5041976-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041976-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RUBENS PELAGIO DE JESUS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente.

16/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 19:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 19:10

Por decisão judicial

16/10/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041976-53.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR REQUERENTE: RUBENS PELAGIO DE JESUS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 22/09/2025 - Juntado(a)

23/09/2025, 00:00

Mero expediente

21/09/2025, 11:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/08/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041976-53.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU REQUERENTE: RUBENS PELAGIO DE JESUS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 36 - 28/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 21:01

Mudança de Classe Processual

28/07/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041976-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS PELAGIO DE JESUS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, ACOLHO os Embargos de Declaração, para assinalar que o cálculo das parcelas a serem ressarcidas deverá observar o limite máximo de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, na forma do art. 4º, II, da Lei n° 10.887/2004. Mantenho a Sentença em seus demais termos. Intimem-se.

11/07/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041976-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS PELAGIO DE JESUS ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Sobre os Embargos Declaratórios vinculados ao Evento retro, manifeste-se a parte contrária, em 5 (cinco) dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão.

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 18:20

Documentos

•16/12/2025, 00:00