Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0095073-68.2016.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: JOSE UMBERTO CARVALHO
ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733)
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
DESPACHO/DECISÃO
O 9º Ofício de Registro de Imóveis, por meio do ofício juntado no evento 320, informou que a hipoteca incidente sobre o imóvel situado na Avenida dos Mananciais, nº 1430, apartamento 305, objeto da presente demanda, foi cancelada em 02/09/2025, sob o nº 14 da matrícula nº 151.211, em cumprimento à decisão proferida nestes autos, nos quais figura como exequente José Umberto Carvalho e como executada Economia Crédito Imobiliário S/A – ECONOMISA.
No evento 326, requereu a parte exequente o acostamento, nos autos, de certidão de ônus reais atualizada, expedida pelo cartório, com a devida averbação do cancelamento.
Contudo, o pleito não comporta acolhimento, porquanto a informação prestada pelo Cartório de Registro de Imóveis goza de fé pública, sendo suficiente para atestar o efetivo cumprimento do julgado, qual seja, o cancelamento da hipoteca.
Ressalte-se que a expedição de certidão de ônus reais deve ser solicitada diretamente pelo interessado ao respectivo cartório, não competindo ao Juízo determinar sua juntada quando já comprovado, por meio oficial, o atendimento da determinação judicial.
Diante do exposto, indefiro o requerimento formulado no evento 326.
Preclusa a presente decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0095073-68.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXEQUENTE: JOSE UMBERTO CARVALHO
ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733)
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 320 - 05/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0095073-68.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXEQUENTE: JOSE UMBERTO CARVALHO
ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733)
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 315 - 22/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0095073-68.2016.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A.- ECONOMISA
ADVOGADO(A): GIOVANNI SIMÃO TRIGINELLI (OAB MG110499)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a Ré, ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A.- ECONOMISA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento dos emolumentos cartorários descritos no Evento 308, RESPOSTA2, devendo acostar aos presentes autos os compravantes de pagamento e de de envio para a serventia do 9º RGI.
Após, dê-se vista à parte autora.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0095073-68.2016.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: JOSE UMBERTO CARVALHO
ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733)
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
DESPACHO/DECISÃO
Para que o requerimento do evento evento 294, PET1 seja apreciado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe ao juízo para qual Cartório de Registro de Imóveis o ofício deve ser dirigido.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0095073-68.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXEQUENTE: JOSE UMBERTO CARVALHO
ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733)
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
EXECUTADO: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A.- ECONOMISA
ADVOGADO(A): GIOVANNI SIMÃO TRIGINELLI (OAB MG110499)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 288 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 278 - 21/03/2025 - Decisão interlocutória
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
31/03/2023, 14:31
Publicação (Acórdão)
19/12/2022, 10:25
Sentença desconstituída
14/12/2022, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA
APELADO: JOSE UMBERTO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO: MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
INTERESSADO: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA (RÉU) ADVOGADO: MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0095073-68.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS