Cumprimento de sentença 5049804-76.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5049804-76.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049804-76.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MATTHEWS CORTES PEREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) EXEQUENTE: ROZIMERI DE OLIVEIRA CORTES (Curador) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

12/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/02/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049804-76.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU EXEQUENTE: MATTHEWS CORTES PEREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 224 - 30/01/2026 - Juntado(a)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049804-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MATTHEWS CORTES PEREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) EXEQUENTE: ROZIMERI DE OLIVEIRA CORTES (Curador) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apresentação de documentação complementar (Evento 208), como requerido pelo juízo em Evento 201, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autor/curadora e patronas), sendo o valor dos honorários advocatícios (R$ 19.697,55), dividido entre as advogadas Simone Alves dos Santos Rodrigues, OAB/RJ 198677, inscrita no CPF n. 122.909427-7 e Livia Ferreira Sylvestre, OAB/RJ 217005, inscrita no CPF sob o n. 123.265.107-98. Cumpra-se

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

09/01/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049804-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MATTHEWS CORTES PEREIRA ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão prolatada em Evento 184, assim como, para determinar o descadastramento da requisição de pagamento gravada em Evento 187, por consequência. O autor foi reconhecido pela sentença de evento 92 como “alienado mental”, como fundamenta o laudo pericial gravado em Evento 62. Ainda que não seja formalmente interditado, deve lhe ser nomeado curador especial para o feito, na forma do artigo 72 do CPC, bem como reconhecida a nulidade do contrato de honorários juntado em Evento 180, devendo um novo contrato ser carreado ao feito, desta feita, assinado pelo patrono e seu curador(a). Fica o exequente intimado, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para informar a existência de eventual processo de interdição, com a indicação do respectivo curador judicialmente nomeado, ou, caso inexista tal formalidade prévia, indicar parente próximo (pai, mãe ou irmão), a fim de que seja este nomeado como curador especial, bem como para fins de oportuna regularização do contrato de honorários, como já relatado acima. Caso não seja indicado, será nomeada a Defensoria Pública da União (DPU) para o exercício da curatela especial (artigo 72, P. único do CPC). Ciência ao MPF pelo mesmo prazo, com o devido cadastro na capa dos autos. Com o cumprimento da presente decisão, voltem-me conclusos para prosseguimento da execução.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049804-76.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MATTHEWS CORTES PEREIRA ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 01/09/2025 - Juntado(a)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049804-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MATTHEWS CORTES PEREIRA ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) DESPACHO/DECISÃO Evento 180 - Defiro o destaque de honorários, de acordo com a petição do evento 180 PET1 e CONHON2, com base no art 85 § 15 do CPC. Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autor e patronas), sendo o valor dos honorários advocatícios (R$ 19.697,55), dividido entre as advogadas Simone Alves dos Santos Rodrigues, OAB/RJ 198677, inscrita no CPF n. 122.909427-7 e Livia Ferreira Sylvestre, OAB/RJ 217005, inscrita no CPF sob o n. 123.265.107-98. Cumpra-se

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049804-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MATTHEWS CORTES PEREIRA ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do INSS (Eventos 171/172) e da inércia da parte autora (evento 160), HOMOLOGO a planilha de cálculos do Evento 159, CALC1 (total de R$ 198.766,30, sendo R$ 179.068,75 - Principal e R$ 19.697,55 - Honrários de sucumbência), para fins de liquidação da presente execução. O pedido de reserva de honorários, se houver, deve ser lastreado por contrato com esta finalidade, pactuado entre o jurisdicionado e seu patrono, não sendo suficiente a inclusão de tal ajuste na procuração outorgada pelo contratante. Destarte, intime-se a patrona da parte autora para que regularize o requerimento de reserva de honorários e junte o contrato firmado pela parte autora e pelo advogado. Prazo – 05 (cinco) dias. Findo o prazo, voltem-me os autos conclusos. Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autor e patrona), dando-se ciência as partes. Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.

11/07/2025, 00:00

Outras Decisões

10/07/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049804-76.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MATTHEWS CORTES PEREIRA ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

13/02/2025, 14:34

Mero expediente

29/11/2024, 13:32

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049804-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MATTHEWS CORTES PEREIRA ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do INSS (Eventos 171/172) e da inércia da parte autora (evento 160), HOMOLOGO a planilha de cálculos do Evento 159, CALC1 (total de R$ 198.766,30, sendo R$ 179.068,75 - Principal e R$ 19.697,55 - Honrários de sucumbência), para fins de liquidação da presente execução. O pedido de reserva de honorários, se houver, deve ser lastreado por contrato com esta finalidade, pactuado entre o jurisdicionado e seu patrono, não sendo suficiente a inclusão de tal ajuste na procuração outorgada pelo contratante. Destarte, intime-se a patrona da parte autora para que regularize o requerimento de reserva de honorários e junte o contrato firmado pela parte autora e pelo advogado. Prazo – 05 (cinco) dias. Findo o prazo, voltem-me os autos conclusos. Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autor e patrona), dando-se ciência as partes. Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MATTHEWS CORTES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5049804-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 664) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

27/10/2023, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Todas as movimentações(33)