Cumprimento de sentença 5006137-74.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006137-74.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

03/05/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

01/05/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/04/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/04/2024, 10:55

Despacho

17/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

16/04/2024, 15:31

Juntado(a)

16/04/2024, 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50061377420194025101/TRF2

16/04/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: R. MIX DROGARIA EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006137-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

30/06/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

30/06/2022, 01:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 18:17

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•16/04/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50061377420194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

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