Apelação Cível 0126539-47.2016.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0126539-47.2016.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0126539-47.2016.4.02.5112/RJ EXECUTADO: ANTONIO FELIX JOSE MANSUR ADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) SENTENÇA Dispositivo. Em consequência, declaro extinto o processo, na forma dos artigos 203, § 1º, in fine, 485, VI, e 924, II, todos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. Intime-se.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0126539-47.2016.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ANTONIO FELIX JOSE MANSUR ADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à Fazenda Nacional dos documentos acostados aos autos, nos eventos 192/194, bem como para que requeira o que for de direito, em 10 (dez) dias. Intime-se.

16/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/03/2023, 13:05

Publicação (Acórdão)

06/12/2022, 15:32

Sentença desconstituída

01/12/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ANTONIO FELIX JOSE MANSUR ADVOGADO: MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0126539-47.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/11/2022, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/05/2022, 13:07

Distribuição (sorteio)

05/10/2018, 12:56

Documentos

•14/07/2025, 00:00