Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022176-52.2010.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB RJ064585)
SENTENÇA
Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.
28/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/08/2025, 16:43
Mero expediente
26/07/2025, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022176-52.2010.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB RJ064585)
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 69, abaixo transcrita:
(...) proceda-se à indisponibilidade do valor exequendo, já acrescido da multa e dos honorários previstos no item 3 acima, pelo sistema SISBAJUD.
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025, 06:15
Por decisão judicial
07/05/2025, 16:17
Mero expediente
12/03/2025, 14:36
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 16:14
Mero expediente
05/12/2024, 15:00
Recebimento
07/11/2024, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB RJ064585) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA MACIEL MONTEIRO (OAB RJ144483)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0022176-52.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022176-52.2010.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB RJ064585)
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 69, abaixo transcrita:
(...) proceda-se à indisponibilidade do valor exequendo, já acrescido da multa e dos honorários previstos no item 3 acima, pelo sistema SISBAJUD.
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025, 06:15
Por decisão judicial
07/05/2025, 16:17
Mero expediente
12/03/2025, 14:36
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 16:14
Mero expediente
05/12/2024, 15:00
Recebimento
07/11/2024, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB RJ064585) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA MACIEL MONTEIRO (OAB RJ144483)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0022176-52.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
23/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/05/2021, 16:54
Mero expediente
27/05/2021, 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2021, 12:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente