Cumprimento de sentença 5006410-76.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

10/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/10/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/10/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

09/10/2025, 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

09/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

08/10/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

23/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/09/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/09/2025, 17:43

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

10/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/10/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/10/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:42

09/10/2025, 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

09/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

08/10/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

23/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/09/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/09/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

22/09/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 15:42

Decisão interlocutória

22/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

13/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

14/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/08/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/08/2025, 08:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

13/08/2025, 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153

13/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 22:08

Despacho

07/08/2025, 21:59

Juntada de Petição

31/07/2025, 09:41

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000778-13.2024.4.02.9388/TRF (AYLTON MARQUES)

25/07/2025, 04:32

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/07/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

14/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 20:20

Determinada a intimação

08/07/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/06/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/06/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

16/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006410-76.2021.4.02.5006/ES REQUERENTE: AYLTON MARQUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que ainda não restou comprovada a condição de pensionista da habilitanda. Nesse passo, diante da notícia acerca da existência de requerimento administrativo pendente de julgamento, suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até que sobrevenha decisão no INSS acerca do pedido formulado. Intimem-se as partes para ciência.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:37

Determinada a intimação

12/06/2025, 17:37

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/06/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:07

Determinada a intimação

03/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:16

Juntada de Petição

03/06/2025, 11:55

Determinada a intimação

27/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:41

Determinada a intimação

19/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:33

Juntada de Petição

19/05/2025, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010557-31.2024.4.02.9666/TRF (INÁCIO SOUZA MARQUES)

29/03/2024, 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010556-46.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/03/2024, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2024, 18:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020364 processada no TRF2 com o no. 50007781320244029388/TRF (AYLTON MARQUES)

17/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020364 processada no TRF2 com o no. 50007781320244029388/TRF (INÁCIO SOUZA MARQUES)

17/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020364 processada no TRF2 com o no. 50105564620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

17/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020364 processada no TRF2 com o no. 50105573120244029666/TRF (INÁCIO SOUZA MARQUES)

17/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020364

16/02/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/12/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/12/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2023, 11:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020364

06/12/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/11/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 13:01

Determinada a intimação

09/10/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 12:46

Juntada de Petição

06/10/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

06/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 14:17

Determinada a intimação

04/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/08/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

09/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2023, 21:31

Determinada a intimação

30/07/2023, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 21:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/07/2023, 21:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

25/07/2023, 05:27

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/07/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 13:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/06/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AYLTON MARQUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006410-76.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 788) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 788

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/01/2023, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

27/01/2023, 15:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

27/01/2023, 15:52

Juntada de Petição

26/01/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/12/2022, 15:38

Determinada a intimação

02/12/2022, 15:38

Juntada de Petição

02/12/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2022, 18:56

Determinada a intimação

24/10/2022, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/09/2022, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/09/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022, 20:36

Julgado procedente o pedido

26/08/2022, 20:36

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/07/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/07/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2022, 16:47

Despacho

24/06/2022, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/05/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/03/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/03/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/03/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AYLTON MARQUES <br/> Data: 10/06/2022 às 11:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - Medicina do Trabalho - Clínica CIPATEC - Avenida Vitória, nº 3069, Edifício Independência, Bairro Gurigica, Vitória/ES <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

22/03/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/03/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2022, 16:09

Decisão interlocutória

19/02/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 16:54

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 20:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2025, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 20:20

CARTA CONCESSÃO

•17/06/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 21:31

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 13:13

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2025, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 20:20

CARTA CONCESSÃO

•17/06/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 21:31

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 15:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 18:56

SENTENÇA

•26/08/2022, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 16:54