Apelação / Remessa Necessária 0164570-43.2014.4.02.5101 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 0164570-43.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0164570-43.2014.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ICOPLAN-INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S.A ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) EMBARGADO: CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: SOLOTEC ENGENHARIA SC LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: PROTOS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: EULER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: DALCON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: ASTEP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) DESPACHO/DECISÃO O sr. perito peticionou no evento 191 requerendo a expedição de alvará de levantamento referentes aos honorários periciais depositados no evento 92, o que foi deferido no despacho do evernto 194. O despacho do evento 196 tornou sem efeito a determinação contida no despacho do evento 194, pois foi verificado que o depósito realizado no evento 92, em favor do sr. perito, se deu por meio de GRU, quando, na verdade, deveria ter sido realizado por depósito judicial. Ao final, determinou a intimação dos embargados para que providenciem o ressarcimento do valor depositado indevidamente por meio de GRU, a fim de que o mesmo seja convertido em depósito judicial, para pagamento ao sr. perito. Os embargados deixaram o prazo transcorrer sem se manifestar (evento 211). Diante do exposto, renove-se a intimação dos embargados, para que providenciem o ressarcimento do valor depositado indevidamente por meio de GRU, a fim de que o mesmo seja convertido em depósito judicial, para pagamento ao sr. perito. Prazo: 15 (quinze) dias. Conforme despacho do evento 196, as orientações para que se proceda ao pedido de ressarcimento constam do link abaixo: https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/ressarcimento-de-custas-recolhidas-indevidamente. Cumprido, intime-se o sr. perito.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0164570-43.2014.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ICOPLAN-INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S.A ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) EMBARGADO: CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: SOLOTEC ENGENHARIA SC LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: PROTOS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: EULER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: DALCON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: ASTEP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) EMBARGADO: ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o depósito realizado no evento 92, em favor do sr. perito, se deu por meio de GRU, quando, na verdade, deveria ter sido realizado por depósito judicial. Diante do exposto, torno sem efeito a determinação contida no despacho do evento 194. Intimem-se os embargados para que providenciem o ressarcimento do valor depositado indevidamente por meio de GRU, a fim de que o mesmo seja convertido em depósito judicial, para pagamento ao sr. perito. Prazo: 15 (quinze) dias. As orientações para que se proceda ao pedido de ressarcimento constam do link abaixo: https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/ressarcimento-de-custas-recolhidas-indevidamente Intime-se o sr. perito para conhecimento.

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2024, 18:24

Publicação (Acórdão)

16/01/2024, 11:28

Sentença desconstituída

14/12/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: ICOPLAN-INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) APELADO: EULER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: DALCON ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) APELADO: ASTEP ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: PROTOS ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: SOLOTEC ENGENHARIA SC LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0164570-43.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

Distribuição (prevenção)

19/03/2021, 18:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Publicação (Acórdão)

Sentença desconstituída

Distribuição (prevenção)

legal