Agravo em Recurso Especial 0144440-32.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 803.886,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

FABIO ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/RJ 119615·CPF·Representa: Autor

WILSON FERREIRA PINNA

OAB/RJ 170017·CPF·Representa: Autor

FABIO ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/RJ 119615·CPF·Representa: Réu

WILSON FERREIRA PINNA

OAB/RJ 170017·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

FABIO ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/RJ 119615·CPF·Representa: Autor

WILSON FERREIRA PINNA

OAB/RJ 170017·CPF·Representa: Autor

FABIO ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/RJ 119615·CPF·Representa: Réu

WILSON FERREIRA PINNA

OAB/RJ 170017·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2025, 17:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:00

Acórdão

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Sentença

•09/12/2025, 17:03

Despacho

•09/12/2025, 17:03

Todos os documentos(42)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:00

Acórdão

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Sentença

•09/12/2025, 17:03

Despacho

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Despacho

•09/12/2025, 17:03

Sentença

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Acórdão

•09/12/2025, 17:03

Acórdão

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:03

Acórdão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Sentença

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03

Decisão

•09/12/2025, 17:03