Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE
APELANTE: SYLVIO LOPES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS (OAB RJ116312) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES PACHECO (OAB RJ129952) ADVOGADO(A): AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS (OAB RJ054288) ADVOGADO(A): EDUARDO PACHECO DE CASTRO (OAB RJ112780) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) ADVOGADO(A): RICARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ059178)
APELANTE: SIMONE MARINS QUARESMA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES PACHECO (OAB RJ129952) ADVOGADO(A): EDUARDO PACHECO DE CASTRO (OAB RJ112780)
APELANTE: VIEIRA E PESSANHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (OAB RJ018411) ADVOGADO(A): MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (OAB RJ144825)
APELANTE: PAULO CESAR ROZENDO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ091435)
APELANTE: RIVERTON MUSSI RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) ADVOGADO(A): LUCIANO FIRMO MANHAES DE CARVALHO (OAB RJ131628) ADVOGADO(A): EDMILSON NUNES DA SILVA (OAB RS100827)
APELANTE: LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (OAB RJ018411) ADVOGADO(A): MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (OAB RJ144825)
APELANTE: JORGE MANOEL NUNES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ091435)
APELANTE: JUCEIMARCIA PINTO VAZ (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ091435)
APELANTE: JOAO LUIS DE FARIA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ091435)
APELANTE: JOBEL LOPES VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (OAB RJ018411) ADVOGADO(A): MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (OAB RJ144825)
APELANTE: BENEDITO BORBA PESSANHA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (OAB RJ018411) ADVOGADO(A): MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (OAB RJ144825)
APELANTE: JOAO BATISTA SILVA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (OAB RJ018411) ADVOGADO(A): MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (OAB RJ144825)
APELANTE: ALESSANDRA MORAES MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME RODRIGUES PACHECO (OAB RJ129952) ADVOGADO(A): EDUARDO PACHECO DE CASTRO (OAB RJ112780)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000603-78.2008.4.02.5116/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
09/11/2023, 00:00