Recurso Especial 0000603-78.2008.4.02.5116 - TRF2

Recurso Especial 0000603-78.2008.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 481741/2026

14/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 481741/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/05/2026

14/05/2026, 20:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para RIVERTON MUSSI RAMOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 17487.

16/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262698/2026

20/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 262698/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

18/03/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 12:40

Juntada de Certidão : Ante a petição 104948/2026 de fls. 17461-17485, esta Coordenadoria certifica que não foi localizada a ciência da parte agravante relativa à comunicação de renúncia de mandato, conforme art. 112, Caput do CPC. Por essa razão, esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida.

11/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 104948/2026

11/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 104948/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/02/2026

11/02/2026, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto do presente feito para “DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário”, código 10012 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

06/08/2025, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/08/2025, 19:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/03/2026, 12:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/07/2025, 18:28

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 481741/2026

Protocolizada Petição 481741/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para RIVERTON MUSSI RAMOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 17487.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262698/2026

Protocolizada Petição 262698/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 104948/2026

Protocolizada Petição 104948/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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