Cumprimento de sentença 0099428-24.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0099428-24.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 107

15/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:32

Determinada a intimação

13/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 18:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00994282420164025101/TRF2

07/04/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLESIO DE JESUS FURTADO ADVOGADO(A): SERGIO COSTA (OAB RJ171396) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0099428-24.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

05/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF

20/09/2020, 09:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 09:31

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Atender Requisição - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

12/03/2020, 12:25

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/03/2020, 13:29

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

11/03/2020, 13:29

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

10/03/2020, 16:42

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

18/10/2019, 14:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 11:32

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00994282420164025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Atender Requisição - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

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