Procedimento Comum Cível 5093487-27.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5093487-27.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 18:04

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

28/08/2025, 17:59

Reativação

28/08/2025, 13:47

Baixa Definitiva

14/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093487-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA REGINA VALERIA BARBOSA BRANCO ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DA SILVA COSTA (OAB RJ167186) DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que não conheceu recurso interposto (Agravo de Instrumento Nº 5009594-81.2025.4.02.0000/RJ) nos termos do artigo 932 do CPC e do artigo 44, §1º, II do Regimento Interno daquela Eg. Corte, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa definitiva do processo. Sem prejuízo, desentranhe-se a petição do evento 22, consoante solicitado no evento 31.

21/07/2025, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

18/07/2025, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093487-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA REGINA VALERIA BARBOSA BRANCO ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DA SILVA COSTA (OAB RJ167186) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.

16/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2025, 14:01

Mero expediente

15/07/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093487-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA REGINA VALERIA BARBOSA BRANCO ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DA SILVA COSTA (OAB RJ167186) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 316 c/c artigo 485, inciso X, do CPC, e determino o cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Custas na forma da Lei nº 9.289/96. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.

14/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093487-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA REGINA VALERIA BARBOSA BRANCO ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DA SILVA COSTA (OAB RJ167186) DESPACHO/DECISÃO Evento 7 - Mantenho a decisão de indeferimento da gratuidade de justiça, eis que a parte autora possui rendimentos líquidos acima de 3 salários-mínimos, conforme contracheque Evento 7 - CHEQ4, pelo que este juízo entende não se enquadrar nos limites de hipossuficiência para o deferimento da benesse. Recolham-se as custas, conforme determinado no último despacho, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.

13/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/06/2025, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Reativação

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093487-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA REGINA VALERIA BARBOSA BRANCO ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES DA SILVA COSTA (OAB RJ167186) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.

Por decisão judicial

Mero expediente

Ausência de pressupostos processuais

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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