Cumprimento de sentença 5080581-44.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5080581-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: DL SPORTS & MARKETING EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Administrador Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WERNECK COTTA (OAB RJ167373) APELANTE: RONALDO DE ASSIS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5080581-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313 e 316

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 312, 314 e 315

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313 e 316

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(328)

Todos os documentos(32)