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5071900-17.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 230.408,31
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 09
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
COSTA, RAMOS E RIBAS DE MELLO ADVOGADOS
CNPJ 03.***.***.0001-16
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO MARTINS PESTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATO RODRIGUES GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

04/05/2026, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/04/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2026, 19:03

Despacho

07/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

31/03/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/03/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/03/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

10/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

09/03/2026, 02:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2026, 14:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2026, 19:03
SENTENÇA
•07/03/2026, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2026, 18:04
SENTENÇA
•28/11/2025, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2025, 22:37
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2025, 11:41
ATO ORDINATÓRIO
•22/05/2025, 14:04
ATO ORDINATÓRIO
•22/05/2025, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2025, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2025, 11:26
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2025, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2024, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2024, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2023, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2023, 13:07