Cumprimento de sentença 5033229-85.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5033229-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033229-85.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) DESPACHO/DECISÃO Novamente. Manifeste-se o BANCO PAN acerca da conclusão do acordo em cinco dias. Rio de Janeiro, 07/07/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033229-85.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o BANCO PAN, em dez dias, se houve a perfectilização da proposta de conciliação noticiada pela parte autora. Rio de Janeiro, 08/06/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033229-85.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL ADVOGADO(A): RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SA (OAB RJ163624) ADVOGADO(A): SENARA ANATOLIO CRUZ (OAB RJ200289) DESPACHO/DECISÃO Certifique a Secretaria se o material acautelado encontra-se digitalizado no processo. Rio de Janeiro, 19/05/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

20/05/2026, 15:00

Reativação

19/05/2026, 17:04

Baixa Definitiva

05/11/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033229-85.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL ADVOGADO(A): RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SA (OAB RJ163624) ADVOGADO(A): SENARA ANATOLIO CRUZ (OAB RJ200289) REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) SENTENÇA Sendo assim, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.

22/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033229-85.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL ADVOGADO(A): RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SA (OAB RJ163624) ADVOGADO(A): SENARA ANATOLIO CRUZ (OAB RJ200289) DESPACHO/DECISÃO Diga o autora, em cinco dias, se há interesse na execução. Rio de Janeiro, 08/10/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033229-85.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL ADVOGADO(A): RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SA (OAB RJ163624) ADVOGADO(A): SENARA ANATOLIO CRUZ (OAB RJ200289) REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes liquidarem o montante residual ainda não pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 497 e 498 do Código de Processo Civil; quanto à devolução de liquidação mencionada, 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão, o processo será baixado e arquivado; somente será reaberto após uma das partes apresentar os cálculos acompanhados de respectivo requerimento de desarquivamento, isto se o fizer dentro do prazo prescricional de 5 anos (súmula 150 STF). Neste caso, deverá a parte dirigir-se à Secretaria (Cartório Judicial) para comunicar a petição de desarquivamento, já que não há controle de petições de processos arquivados. No mesmo prazo estabelecido no 1º parágrafo (de 15 dias) deverão ser cumpridas todas as outras obrigações, principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 03/09/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50077 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 16:13

Mudança de Classe Processual

03/09/2025, 15:45

Recebimento

03/09/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5033229-85.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) RECORRIDO: WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SA (OAB RJ163624) ADVOGADO(A): SENARA ANATOLIO CRUZ (OAB RJ200289) DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. FRAUDE COMPROVADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO DOS VALORES NA CONTA DO AUTOR. APROVEITAMENTO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a fim de reformar parcialmente a sentença para reconhecer o aproveitamento econômico dos valores depositados na conta de titularidade do autor, o que justifica a compensação das quantias descontadas, afastando-se, por conseguinte, a restituição dos valores bem como a condenação por danos morais. mantendo-se, no mais, a sentença. Sem condenação em honorários, haja vista tratar-se de recorrente vencedor, ainda que em parte. Decorrido o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos ao MM. Juizado de origem com as cautelas de praxe. Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

01/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033229-85.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL ADVOGADO(A): RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SA (OAB RJ163624) ADVOGADO(A): SENARA ANATOLIO CRUZ (OAB RJ200289) REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes liquidarem o montante residual ainda não pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 497 e 498 do Código de Processo Civil; quanto à devolução de liquidação mencionada, 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão, o processo será baixado e arquivado; somente será reaberto após uma das partes apresentar os cálculos acompanhados de respectivo requerimento de desarquivamento, isto se o fizer dentro do prazo prescricional de 5 anos (súmula 150 STF). Neste caso, deverá a parte dirigir-se à Secretaria (Cartório Judicial) para comunicar a petição de desarquivamento, já que não há controle de petições de processos arquivados. No mesmo prazo estabelecido no 1º parágrafo (de 15 dias) deverão ser cumpridas todas as outras obrigações, principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso. Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique expedição de requisições complementares. Rio de Janeiro, 03/09/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50077 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5033229-85.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) RECORRIDO: WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SENARA ANATOLIO CRUZ (OAB RJ200289) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 30/07/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected]. O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas. Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/; b) Escolher a opção “INGRESSAR”; c) Colar o link da sessão na lacuna em branco; d) Clicar em entrar; e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora” f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo; g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento; b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver; c) Escreva seu nome COMPLETO; d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera". No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”. Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/. Intimem-se.

14/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Todas as movimentações(42)