Recurso Especial 0137594-91.2017.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0137594-91.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468302/2026

12/05/2026, 18:46

Protocolizada Petição 468302/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:13

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL e UNIÃO e não-provido ou denegada

07/05/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL e UNIÃO

07/05/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL e UNIÃO e não-provido

07/05/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/10/2024, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 21:10

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468302/2026

Protocolizada Petição 468302/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL e UNIÃO e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL e UNIÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL e UNIÃO e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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