Cumprimento de sentença 5041602-47.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5041602-47.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041602-47.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LANPAR REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) ADVOGADO(A): PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) SENTENÇA Desse modo, restando constatado o cumprimento da obrigação fixada no título executivo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do CPC. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

14/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041602-47.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LANPAR REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) ADVOGADO(A): PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 116.1), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC. Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC. Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 10:10

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

15/05/2025, 15:50

Mero expediente

13/02/2025, 20:42

Recebimento

12/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LANPAR REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) ADVOGADO(A): PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5041602-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 14:25

Petição (Apelação)

26/09/2023, 10:54

Procedência

15/08/2023, 18:07

Mero expediente

06/07/2022, 21:57

Mero expediente

21/03/2022, 22:55

Julgamento em Diligência

28/09/2021, 18:56

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LANPAR REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) ADVOGADO(A): PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5041602-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

02/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

Julgamento em Diligência

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