Procedimento Comum Cível 5119174-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5119174-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Julgamento em Diligência

15/04/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119174-40.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ADELINO SAO BENTO MACEDO ADVOGADO(A): MARIA DINALVA LEITE DAMACENO (OAB RJ183610) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 16/01/2026 - Juntada de certidão Evento 90 - 31/12/2025 - Despacho

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

31/12/2025, 11:15

Mero expediente

26/11/2025, 16:02

Mero expediente

01/10/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119174-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ADELINO SAO BENTO MACEDO ADVOGADO(A): MARIA DINALVA LEITE DAMACENO (OAB RJ183610) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se, por 10 (dez) dias, a resposta ao ofício de evento 47, DOC1. Não havendo apresentação da documentação requerida, expeça-se novo ofício determinando o cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119174-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ADELINO SAO BENTO MACEDO ADVOGADO(A): MARIA DINALVA LEITE DAMACENO (OAB RJ183610) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro deixou decorrer o prazo in albis para o cumprimento da determinação de Evento 47, expeça-se novo mandado para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa. Após, voltem conclusos.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119174-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ADELINO SAO BENTO MACEDO ADVOGADO(A): MARIA DINALVA LEITE DAMACENO (OAB RJ183610) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada, sob o rito do procedimento comum, por ADELINO SÃO BENTO MACEDO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual se pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por idade, com o pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo. Compulsando os autos, verifica-se, à luz da Certidão de Tempo de Contribuição acostada no evento 17, OUT18, a necessidade de esclarecimentos complementares, nos termos do art. 96, inciso VII, da Lei nº 8.213/91. Diante disso, converto o julgamento em diligência. DETERMINO a expedição de ofício à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe expressamente se os períodos constantes da referida CTC foram computados não apenas para fins de aposentadoria junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, mas também se houve sua consideração para a concessão de vantagens de natureza remuneratória naquele regime. Com a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias. Após, nada mais sendo requerido, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

16/05/2025, 19:58

Mero expediente

07/01/2025, 09:00

Mero expediente

15/10/2024, 16:38

Julgamento em Diligência

13/09/2024, 09:45

Mero expediente

29/05/2024, 12:03

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00