Procedimento Comum Cível 0104754-43.2015.4.02.5151 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0104754-43.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

30/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/09/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:02

Despacho

29/08/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01047544320154025151

28/08/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: TEREZA DE JESUS ALVES QUINTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MONTALVAO TEIXEIRA (OAB RJ097505) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0104754-43.2015.4.02.5151/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

22/02/2022, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/02/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2022, 00:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121

11/02/2022, 21:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:02

SENTENÇA

•17/12/2021, 20:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 01047544320154025151

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121

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