Apelação Cível 0104754-43.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TEREZA DE JESUS ALVES QUINTAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MONTALVAO TEIXEIRA

OAB/RJ 097505·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

28/08/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

28/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/07/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/06/2023, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 15:10

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

28/08/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

28/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/07/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:55

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:10

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/06/2023, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 15:10

Lavrada Certidão

09/06/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

30/05/2023, 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

30/05/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 12:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

25/08/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 14:23

Despacho

12/08/2022, 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

12/08/2022, 11:32

Juntada de certidão

01/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

19/04/2022, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

19/04/2022, 12:57

Decisão interlocutória

19/04/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/03/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/03/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/02/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 06:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 12:57