Execução Fiscal 0053593-13.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0053593-13.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 14:45

Expedição de ofício

28/03/2025, 08:10

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00535931320164025101/TRF2

09/12/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0053593-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0053593-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

14/02/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/02/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/11/2021, 23:59

Despacho

18/11/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/11/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/11/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 13:17

SENTENÇA

•27/10/2021, 09:37

—

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de ofício

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00535931320164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

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