Procedimento Comum Cível 5025440-10.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5025440-10.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025440-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARI ELISETE LIMA ADVOGADO(A): VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI (OAB ES017135) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição do evento 330. Nada mais requerido pelas partes, voltem os autos ao arquivo com baixa.

06/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2026, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025440-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARI ELISETE LIMA ADVOGADO(A): VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI (OAB ES017135) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição do evento 315. Nada mais, requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025440-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARI ELISETE LIMA ADVOGADO(A): VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI (OAB ES017135) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, em virtude da superveniente ausência do interesse de agir. Sem custas e sem honorários. Sentença que não se sujeita à remessa necessária (art. 496, do CPC). Após o trânsito em julgado, intime-se a AFECC para que informe nos autos se há medicação remanescente em seus estoques, especificando a quantidade e a data de validade. Juntadas tais informações, intime-se a União para indicar a destinação que deve ser dada ao quantitativo da medicação que não foi utilizado pela autora. Intimem-se.

29/10/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

28/10/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025440-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARI ELISETE LIMA ADVOGADO(A): VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI (OAB ES017135) DESPACHO/DECISÃO A fim de se evitar decisões surpresas, intime-se a autora para justificar o pedido de suspensão, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025440-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARI ELISETE LIMA ADVOGADO(A): VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI (OAB ES017135) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da UNIÃO (evento 268, OUT2), bem como a informação prestada pelo Hospital Santa Rita (evento 269, EMAIL1) acerca do recebimento da medicação em quantidade suficiente para o tratamento pelo período de seis meses, bem como que foi procedida a entrega da primeira caixa à parte autora, fica suspenso o procedimento de compra pela Secretaria da Vara determinado no evento 263. Intimem-se. Retornem os autos conclusos para sentença.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 11:24

Mero expediente

30/05/2025, 17:17

Mero expediente

09/05/2025, 16:35

Mero expediente

09/04/2025, 15:21

Mero expediente

04/04/2025, 15:45

Outras Decisões

02/04/2025, 08:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00