Apelação Cível 0185004-48.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 53.578,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

OAB/RJ 103479·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

14/09/2023, 19:00

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/07/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/07/2023, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/07/2023, 10:43

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

14/09/2023, 19:00

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2023, 17:55

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 10:43

28/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/07/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/07/2023, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/07/2023, 10:43

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

07/06/2023, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

31/05/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/05/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

24/04/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/04/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/04/2023, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:48

Determinada a intimação

03/04/2023, 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

03/04/2023, 21:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

31/03/2023, 18:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

31/03/2023, 18:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

31/03/2023, 18:51

Juntada de Petição

31/03/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/03/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/03/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/03/2023, 17:01

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2023, 15:15

Juntada de certidão

13/12/2022, 20:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

13/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

12/12/2022, 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

12/12/2022, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/12/2022, 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

02/12/2022, 13:25

Retirado de pauta

22/11/2022, 18:04

Juntada de certidão

21/10/2022, 12:58

Juntada de Petição

20/10/2022, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

20/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

20/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

18/10/2022, 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

18/10/2022, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2022, 11:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

30/09/2022, 11:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

22/06/2020, 16:58

Juntada de certidão

22/06/2020, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/06/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

18/06/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/06/2020, 16:43

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

17/06/2020, 15:45

Distribuído por prevenção - Número: 00136572120174020000

16/06/2020, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 21:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•31/03/2023, 17:05

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 15:15