Apelação Cível 0031333-68.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 97.544,44

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CRISTIANO LEANDRO MARANHAO

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MARANHAO NETO

CPF

Reu

CANDY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

ALYSSON FABIO MARANHAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB/RJ 102520·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 152394·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB/RJ 102520·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RJ 152394·CPF·Representa: Réu

ANDREA CRUZ SALLES

OAB/RJ 096250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

28/04/2024, 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

07/02/2024, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

07/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/12/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/12/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/12/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

28/04/2024, 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

07/02/2024, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/11/2023, 23:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 12:55

07/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/12/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/12/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/12/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/11/2023, 23:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/11/2023, 23:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/11/2023, 11:31

Juntada de certidão

29/11/2023, 07:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

28/11/2023, 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

28/11/2023, 16:27

Juntada de Petição

28/11/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/11/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/11/2023, 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

08/11/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

08/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

07/11/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/10/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/10/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/10/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

02/10/2023, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2023, 17:24

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

29/08/2023, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

28/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

17/08/2023, 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

17/08/2023, 13:44

Juntada de Petição

16/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

10/08/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/08/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

07/08/2023, 10:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

07/08/2023, 10:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

07/08/2023, 10:13

Juntada de Petição

04/08/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

28/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/07/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/07/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/07/2023, 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/07/2023, 10:43

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

07/06/2023, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

31/05/2023, 15:35

Juntada de Petição

10/06/2022, 09:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

30/05/2021, 22:45

Juntada de certidão

30/05/2021, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/04/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/04/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/04/2021, 12:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

14/04/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 22:15

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 11:34

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•17/07/2023, 17:55

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 10:43