Procedimento Comum Cível 5019948-79.2021.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019948-79.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

17/04/2026, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019948-79.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSEANE CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB RS080980) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO Evento 245 - LAUDO PERICIAL: Manifestem-se as partes sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, p. 1 º, do CPC/15, podendo, no mesmo prazo, o eventual assistente técnico de cada uma das partes apresentarem seu respectivo parecer. Não havendo impugnações ou pedidos de complementação do laudo, efetue-se a solicitação de pagamento dos honorários ao perito nomeado, nos termos da decisão de evento 180, pelo sistema AJG (Art. 29 da Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014 do CJF), bem como pela expedição de alvará. Após, venham os autos conclusos para sentença.

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 17:20

Mero expediente

19/03/2026, 17:35

Mero expediente

14/01/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019948-79.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSEANE CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB RS080980) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO Evento 227, PERÍCIA: ciência às partes da manifestação do perito sobre a data, local e o horário da perícia a ser realizada. Prazo: 05 (cinco) dias. Publicado eletronicamente. Intimem-se eletronicamente.

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/11/2025, 12:53

Mero expediente

06/11/2025, 17:03

Mero expediente

25/10/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019948-79.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSEANE CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB RS080980) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO Evento 205, PERÍCIA: ciência às partes da manifestação do perito sobre a data, local e o horário da perícia a ser realizada. Prazo: 05 (cinco) dias. Publicado eletronicamente. Intimem-se eletronicamente.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 17:14

Mero expediente

26/08/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019948-79.2021.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o aceite do i. perito acerca da fixação dos honorários (evento 184), intime-se as partes rés para depositarem em Juízo o adiantamento dos valores discriminados em decisão de evento 180. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, intime-se o expert para agendar o exame pericial.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019948-79.2021.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o aceite do i. perito acerca da fixação dos honorários (evento 184), intime-se as partes rés para depositarem em Juízo o adiantamento dos valores discriminados em decisão de evento 180. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, intime-se o expert para agendar o exame pericial.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019948-79.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSEANE CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB RS080980) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a manifestação das partes nos eventos 114, 115 e 116, bem como a determinação do Acórdão do evento 82, NOMEIO como perito o Engenheiro LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS. .II - Deferida a produção da prova pericial requerida pelas partes, intime-se o perito para ciência e eventual manifestação de aceite. Em caso positivo, deverá o i.perito apresentar proposta de honorários periciais em 5 dias, ciente de que a parte autora está amparada pela gratuidade de justiça, e que, em razão de a perícia ter sido requerida por ambas as partes, a cota parte da autora deverá observar até o valor equivalente ao limite máximo, multiplicado por três, em razão da complexidade do trabalho a ser realizado, conforme previsto pela Resolução nº 305, de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal e §3º, do art.95, do CPC. Na mesma oportunidade, o i.perito deverá informar nos autos data e hora para a realização da visita técnica, com antecedência mínima de 30 dias úteis, do que deverá informar aos assistentes técnicos indicados, com antecedência mínima de 5 dias, conforme §2 º, art. 466, do CPC. III - Apresentada a proposta de honorários, dê-se vista às partes por 5 dias. IV - Quanto à quesitação formulada pelo Autor no evento 114, onde apresenta 38 quesitos, em sua maioria genéricos, pois são sem vínculo com o imóvel a ser periciado, havendo, ainda, quesitos de ordem subjetiva, que não cabem ao perito de engenharia responder, uma vez que este não tem como avaliar o estado psíquico da autora, a título de exemplo, confira-se: Na mesma linha, foram formulados inúmeros quesitos que almejam, por parte do perito, a realização de um levantamento de custos minucioso, mas, desnecessário na atual fase do processo, pois, somente na fase executiva, na hipótese de procedência do pedido, será necessário se apurar custos, com valores da época, e de acordo com o manual descritivo da obra e não com base na escolha de materiais pela parte a ser indenizada. Assim, com base no art. 470, inciso I, do CPC, tratando-se de quesitos impertinentes ou desnecessários no momento, de acordo com a fundamentação acima, rejeito os quesitos numerados de 4 a 38, facultado à parte apresentar novos quesitos objetivos e na linha do exposto linhas acima.

26/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(41)