Embargos à Execução 5126148-93.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5126148-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126148-93.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORGE LUIZ GARCEZ DA FONSECA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGANTE: ADRIANA FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGANTE: INFORME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte executada, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.

13/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126148-93.2023.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a embargada para que se manifeste sobre a quitação do contrato n. 194062690000011166, tendo em vista o comprovante de depósito juntado no evento 247. Prazo: 5 (cinco) dias.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126148-93.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORGE LUIZ GARCEZ DA FONSECA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGANTE: ADRIANA FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGANTE: INFORME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Diante da anuência da embargada ao pedido de suspensão, intime-se a parte embargante para que indique a data de vencimento do boleto mencionado no evento 231 tendo em vista não constar a referida data no aludido evento. Prazo: 5 (cinco) dias.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126148-93.2023.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Manifeste-se a CEF sobre o pedido de suspensão formulado no evento 231. Prazo: 5 (cinco) dias.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126148-93.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORGE LUIZ GARCEZ DA FONSECA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGANTE: ADRIANA FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGANTE: INFORME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. A parte embargante comprovou o pagamento de sua parte nos honorários periciais. Contudo o pagamento foi efetuado por meio de GRU no código 18710-0 quando deveria ser realizado através de depósito judicial na CEF, em conta à disposição do Juízo. Os valores equivocadamente pagos por meio de GRU podem ser restituídos, mediante requerimento dirigido à Direção da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme orientações disponíveis no sítio da Justiça Federal no Rio de Janeiro (Ressarcimento de custas recolhidas indevidamente | Justiça Federal - 2ª Região) procedimento que deverá ser adotado pela parte Embargante para reaver os valores depositados, a título de honorários periciais, nos presentes autos, podendo se utilizar da presente decisão como comprovante de que a presente se refere à possibilidade de ressarcimento das custas recolhidas. Dito isso, cumpre oportunizar que a parte autora promova o requerimento de ressarcimento dos valores equivocadamente pagos por GRU e, após o seu recebimento, possa efetuar o pagamento dos honorários periciais através de DEPÓSITO JUDICIAL na CEF, vinculado aos presentes autos e à disposição do Juízo. Do exposto: Determino a intimação da parte Embargante para que, promova o requerimento do ressarcimento dos valores equivocadamente pagos por GRU, conforme comprovante acostado no evento 219 (outros 2). Prazo: 60 (sessenta) dias. Aguarde-se o prazo com os autos sobrestados. Transcorrido o prazos acima, intime-se a parte Embargante para que efetue o pagamento dos honorários periciais através de DEPÓSITO JUDICIAL na CEF, vinculado aos presentes autos e à disposição do Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

18/06/2025, 00:00

Por decisão judicial

17/06/2025, 16:47

Mero expediente

17/06/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126148-93.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORGE LUIZ GARCEZ DA FONSECA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGANTE: ADRIANA FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGANTE: INFORME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Em que pese o Embargante não ter interesse na realização da prova técnica, conforme manifestado no evento 101 tal fato não o desonera de arcar com o pagamento do perito quando a perícia for determinada de ofício, conforme o caput do art. 95 do CPC. Desta forma, fixo, multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$1.000,00 (mil reais) em desfavor do Embargante que não efetuou o pagamento da sua cota parte dos honorários periciais. Fica ciente a parte Embargante de que a multa ora fixada incidirá a contar do primeiro dia útil após o término do prazo de 5 (cinco) dias para ciência desta decisão. P.I.

10/06/2025, 00:00

Outras Decisões

09/06/2025, 16:05

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5126148-93.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORGE LUIZ GARCEZ DA FONSECA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGANTE: ADRIANA FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) EMBARGANTE: INFORME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): PAULO MARCELO GARCES (OAB RJ094655) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. A parte embargante comprovou o pagamento de sua parte nos honorários periciais. Contudo o pagamento foi efetuado por meio de GRU no código 18710-0 quando deveria ser realizado através de depósito judicial na CEF, em conta à disposição do Juízo. Os valores equivocadamente pagos por meio de GRU podem ser restituídos, mediante requerimento dirigido à Direção da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme orientações disponíveis no sítio da Justiça Federal no Rio de Janeiro (Ressarcimento de custas recolhidas indevidamente | Justiça Federal - 2ª Região) procedimento que deverá ser adotado pela parte Embargante para reaver os valores depositados, a título de honorários periciais, nos presentes autos, podendo se utilizar da presente decisão como comprovante de que a presente se refere à possibilidade de ressarcimento das custas recolhidas. Dito isso, cumpre oportunizar que a parte autora promova o requerimento de ressarcimento dos valores equivocadamente pagos por GRU e, após o seu recebimento, possa efetuar o pagamento dos honorários periciais através de DEPÓSITO JUDICIAL na CEF, vinculado aos presentes autos e à disposição do Juízo. Do exposto: Determino a intimação da parte Embargante para que, promova o requerimento do ressarcimento dos valores equivocadamente pagos por GRU, conforme comprovante acostado no evento 219 (outros 2). Prazo: 60 (sessenta) dias. Aguarde-se o prazo com os autos sobrestados. Transcorrido o prazos acima, intime-se a parte Embargante para que efetue o pagamento dos honorários periciais através de DEPÓSITO JUDICIAL na CEF, vinculado aos presentes autos e à disposição do Juízo. Prazo: 15 (quinze) dias.

18/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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