Procedimento Comum Cível 5052642-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5052642-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

22/04/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052642-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA GOMES JORGE ADVOGADO(A): ERNANE GOMES DE SOUSA (OAB RJ123003) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 27/05/2026 às 15:00 horas, na Central de Perícias situada na Avenida Venezuela, número 134, Bloco B, Térreo, Bairro Saúde, Rio de Janeiro, sala 2. Rio de Janeiro, 19/03/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052642-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA GOMES JORGE ADVOGADO(A): ERNANE GOMES DE SOUSA (OAB RJ123003) DESPACHO/DECISÃO Revogo o despacho do Evento 34 apenas quanto à nomeação do Perito constante da certidão do Evento 32, em razão de indisponibilidade de agendamento na Central de Perícias. Busque a Secretaria novo psiquiatra cuja agenda tenha disponbibilidade na referida Central, servindo este despacho já para sua nomeação após certificação. Os quesitos do Juiz encontram-se no despacho do Evento 34. Rio de Janeiro, 18/03/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 17:41

Ato ordinatório

19/03/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052642-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA GOMES JORGE ADVOGADO(A): ERNANE GOMES DE SOUSA (OAB RJ123003) DESPACHO/DECISÃO Nomeio perito o designado na certidão anterior. Honorários de acordo com a Tabela vigente do e. Conselho da Justiça Federal. O pagamento far-se-á por requisição após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, logo depois destes. Intimem-se as partes para exercício da faculdade processual de oferecer quesitos e indicar assistente técnico em até 10 dias. Seguem abaixo os seguintes quesitos do Juiz: 1. O paciente da perícia sofre de alguma doença ou teve abalo de saúde detectado? 2. Em caso afirmativo, a doença ou perturbação da saúde o incapacita para o exercício de atividade que garanta a subsistência? 3. A incapacidade é irreversível? 4. É possível determinar a data do início da incapacidade? 5. É total ou parcial a incapacidade? 6. A incapacidade é determinante da necessidade de auxílio permanente de serviços de enfermagem ou de hospitalização? O prazo para a entrega do laudo é de 15 dias, contados da realização da perícia Rio de Janeiro, 06/03/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 48662

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 12:35

Mero expediente

19/01/2026, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052642-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA GOMES JORGE ADVOGADO(A): ERNANE GOMES DE SOUSA (OAB RJ123003) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas. Rio de Janeiro, 24/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052642-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA GOMES JORGE ADVOGADO(A): ERNANE GOMES DE SOUSA (OAB RJ123003) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica. Rio de Janeiro, 11/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052642-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA GOMES JORGE ADVOGADO(A): ERNANE GOMES DE SOUSA (OAB RJ123003) DESPACHO/DECISÃO A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente. A única utilidade que subsiste na medida é a satisfação mais célere da pretensão autoral, o que contrasta com a segurança que advém de se ouvir previamente o réu. Por outro lado, inconveniente se mostra a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Sendo assim, fica INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA. Cite-se o réu para contestação em 15 dias. Rio de Janeiro, 29/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50036

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 15:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 00:00