Recurso Especial 0079848-08.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0079848-08.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1061581/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061581 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2151951 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Embargos de Declaração de TIM S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01061581/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2151951/RJ

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061581/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2151951/RJ

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 11/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1061581/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1365.

12/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 16:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1061581/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061581 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2151951 - Publicação prevista para 21/03/2025

Embargos de Declaração de TIM S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01061581/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2151951/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061581/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2151951/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 11/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1061581/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1365.

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