Execução Fiscal 0059495-73.1995.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0059495-73.1995.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 09:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00594957319954025103/TRF2

19/06/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0059495-73.1995.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0059495-73.1995.4.02.5103/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

05/11/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

03/11/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 324

02/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 17:23

Recebido o recurso de Apelação

23/10/2020, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2020, 16:03

Juntada de Petição

08/10/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

08/10/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 315

28/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

28/09/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 316

28/09/2020, 17:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 17:23

SENTENÇA

•18/09/2020, 12:15

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