Apelação Cível 0059495-73.1995.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA USINA DO OUTEIRO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB/RJ 066685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

19/06/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

19/06/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/05/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/04/2024, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/04/2024, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

25/04/2024, 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 15:43

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:19

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

19/06/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

19/06/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/05/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 13:20

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:43

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/04/2024, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/04/2024, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

25/04/2024, 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 15:43

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

22/03/2024, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14

22/03/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

20/03/2024, 16:18

Alterado o assunto processual

16/01/2024, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB11)

16/01/2024, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

16/01/2024, 13:23

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

06/07/2023, 18:08

Retirado de pauta

06/07/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

07/06/2023, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

07/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

06/06/2023, 19:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

09/11/2020, 16:02

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

06/11/2020, 16:11

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB20)

05/11/2020, 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/11/2020, 16:00

Juntada de certidão

05/11/2020, 15:59

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00014624120054025103

05/11/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:23