Apelação Cível 0061444-11.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.230,06

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

LIDICE AYRES MARTINS MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

06/09/2023, 15:45

Transitado em Julgado

06/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

12/07/2023, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2023, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

07/06/2023, 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

07/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

07/06/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

29/08/2022, 16:07

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

06/09/2023, 15:45

Transitado em Julgado

06/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 16:46

12/07/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

12/07/2023, 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2023, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

07/06/2023, 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

07/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

07/06/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

29/08/2022, 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

29/08/2022, 16:06

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

29/08/2022, 13:36

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

29/08/2022, 12:42

Despacho

26/08/2022, 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

26/08/2022, 21:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

16/08/2022, 14:53

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

15/08/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

13/08/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 21:30