Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 10 de junho de 2026, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2RSP96/2025,de22desetembrode2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, noscasosprevistos em lei,poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal,fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às13horas do dia útil anterior à sessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do dispostonoart.1º da Resolução nºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemailinstitucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057430-44.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 24)
RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
APELANTE: ELEN OLIVIERI DE ARAUJO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MICHELE LESSA OLIVIERI (OAB RJ231292)
APELADO: LABORATORIOS PFIZER LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELA DE MORAES LIGABUE (OAB SP490019)
ADVOGADO(A): MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB SP211385)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
Presidente
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5057430-44.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/12/2025.
09/12/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
05/12/2025, 18:24
Distribuição (prevenção)
05/12/2025, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057430-44.2023.4.02.5101/RJ
RÉU: LABORATORIOS PFIZER LTDA
ADVOGADO(A): MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB SP211385)
ADVOGADO(A): GABRIELA DE MORAES LIGABUE (OAB SP490019)
ADVOGADO(A): THERA VAN SWAAY DE MARCHI (OAB SP124527)
ATO ORDINATÓRIO
Ev 244: aos recorridos para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2, com as cautelas de praxe.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057430-44.2023.4.02.5101/RJ
RÉU: LABORATORIOS PFIZER LTDA
ADVOGADO(A): MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB SP211385)
ADVOGADO(A): GABRIELA DE MORAES LIGABUE (OAB SP490019)
ADVOGADO(A): THERA VAN SWAAY DE MARCHI (OAB SP124527)
ATO ORDINATÓRIO
Ev 244: aos recorridos para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2, com as cautelas de praxe.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057430-44.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ELEN OLIVIERI DE ARAUJO
ADVOGADO(A): MICHELE LESSA OLIVIERI (OAB RJ231292)
RÉU: LABORATORIOS PFIZER LTDA
ADVOGADO(A): MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB SP211385)
ADVOGADO(A): GABRIELA DE MORAES LIGABUE (OAB SP490019)
ADVOGADO(A): THERA VAN SWAAY DE MARCHI (OAB SP124527)
SENTENÇA
Ante o exposto, conheço de ambos os embargos, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. P.R.I.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057430-44.2023.4.02.5101/RJ
RÉU: LABORATORIOS PFIZER LTDA
ADVOGADO(A): MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB SP211385)
ADVOGADO(A): GABRIELA DE MORAES LIGABUE (OAB SP490019)
ADVOGADO(A): THERA VAN SWAAY DE MARCHI (OAB SP124527)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os embargados para manifestação quanto aos embargos de declaração opostos no evento 224.1, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.
Após, venham conclusos.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057430-44.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ELEN OLIVIERI DE ARAUJO
ADVOGADO(A): MICHELE LESSA OLIVIERI (OAB RJ231292)
RÉU: LABORATORIOS PFIZER LTDA
ADVOGADO(A): MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES (OAB SP211385)
ADVOGADO(A): GABRIELA DE MORAES LIGABUE (OAB SP490019)
ADVOGADO(A): THERA VAN SWAAY DE MARCHI (OAB SP124527)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspendendo a cobrança em virtude da gratuidade de justiça. Sentença sujeita à remessa necessária. P.R.I.