Execução Fiscal 0002311-50.2004.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0002311-50.2004.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002311-50.2004.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SPTZ ANDROLOGIA CLINICA E LABORATORIAL LTDA ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) SENTENÇA Considerando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

16/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2025, 12:30

Outras Decisões

02/09/2024, 11:18

Mero expediente

20/05/2024, 12:14

Mero expediente

05/09/2023, 13:28

Mero expediente

13/03/2023, 13:55

Recebimento

13/10/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SPTZ ANDROLOGIA CLINICA E LABORATORIAL LTDA ADVOGADO: ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0002311-50.2004.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2012, 17:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/01/2012, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2008, 16:13

Por decisão judicial

29/07/2008, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2008, 17:16

Por decisão judicial

05/06/2007, 12:20

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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