Cumprimento de sentença 5015912-45.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 121.827,51

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

FELK ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 08:45

Transitado em Julgado

21/08/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

28/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 16:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000915-92.2024.4.02.9388/TRF (FELK ENGENHARIA LTDA.)

25/07/2025, 04:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/04/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/04/2024, 15:52

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 08:45

Transitado em Julgado

21/08/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025, 17:28

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

28/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 16:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000915-92.2024.4.02.9388/TRF (FELK ENGENHARIA LTDA.)

25/07/2025, 04:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/04/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002452-49.2024.4.02.9445/TRF (LEONARDO GONCALVES DA SILVA)

29/03/2024, 23:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/02/2024, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510007075 processada no TRF2 com o no. 50024524920244029445/TRF (LEONARDO GONCALVES DA SILVA)

21/02/2024, 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510007075 processada no TRF2 com o no. 50009159220244029388/TRF (FELK ENGENHARIA LTDA.)

21/02/2024, 09:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510007075

20/02/2024, 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2024 13:04:12)

20/02/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/02/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/02/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/02/2024, 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510007075

08/02/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/01/2024, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/12/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/12/2023, 15:49

Decisão interlocutória

11/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/11/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/09/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/09/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/09/2023, 23:59

Despacho

08/09/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 20:40

Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Edital

08/09/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 19:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50159124520214025101

08/09/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FELK ENGENHARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015912-45.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

29/03/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/03/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2022, 23:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 19:23

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 19:23

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/09/2021, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/08/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/08/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/07/2021, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 17:00

Juntada de Petição

13/07/2021, 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2021, 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUTORIDADE DE GOVERNANÇA DO LEGADO OLÍMPICO - AGLO - EXCLUÍDA

24/05/2021, 16:38

Despacho

24/05/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 08:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 05:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2021, 15:53

Determinada a citação

15/03/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 19:02

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 16:14

IMPUGNAÇÃO

•14/11/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:19

PETIÇÃO

•20/09/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 20:40

SENTENÇA

•30/11/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 15:52