Cumprimento de sentença 5015912-45.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5015912-45.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015912-45.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FELK ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

28/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 16:54

Por decisão judicial

21/02/2024, 16:04

Outras Decisões

11/12/2023, 15:11

Mero expediente

20/09/2023, 16:19

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/09/2023, 13:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/09/2023, 12:48

Mero expediente

08/09/2023, 20:40

Recebimento

08/09/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FELK ENGENHARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ225998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015912-45.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

13/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2022, 14:03

Petição (Apelação)

24/02/2022, 23:35

Procedência

30/11/2021, 19:23

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Procedência

Todas as movimentações(18)