INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
OAB/RJ 095237·CPF·Representa: Autor
LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA
OAB/RJ 163415·CPF·Representa: Autor
JOAO ZACHARIAS DE SA
OAB/RJ 166668·CPF·Representa: Autor
CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR
OAB/RJ 135124·CPF·Representa: Autor
IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
31/05/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 31/05/2023
31/05/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023
03/04/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023
31/03/2023, 17:02
Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para dar provimento ao Recurso Especial
31/03/2023, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
13/10/2022, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 939314/2022
13/10/2022, 17:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/10/2022, 17:16
Protocolizada Petição 939314/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022
13/10/2022, 17:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022
04/08/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2022, 20:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
02/08/2022, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022
02/08/2022, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
07/07/2022, 09:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2023, 17:02
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•02/08/2022, 21:30
31/03/2023, 17:02
Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para dar provimento ao Recurso Especial
31/03/2023, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
13/10/2022, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 939314/2022
13/10/2022, 17:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/10/2022, 17:16
Protocolizada Petição 939314/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022
13/10/2022, 17:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022
04/08/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2022, 20:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
02/08/2022, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022
02/08/2022, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
07/07/2022, 09:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
07/07/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2022, 12:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/07/2022, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/04/2022, 14:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/04/2022, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO