Cumprimento de sentença 5009286-78.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 31.413,19

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:30

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

15/10/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

15/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

14/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

02/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

01/09/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 22:49

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

29/08/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

28/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

21/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/08/2025, 02:41

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:30

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

15/10/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

15/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

14/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2025, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 12:32

02/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 170

01/09/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 22:49

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

29/08/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

28/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

21/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

20/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:32

Despacho

19/08/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 05:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

19/08/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

16/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

25/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 152

24/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 12:20

Despacho

23/07/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 06:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

23/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 145

30/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 145

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009286-78.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50500877020184025101/RJ) RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 140 - 22/05/2025 - PETIÇÃO Evento 128 - 10/03/2025 - Despacho

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/06/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/05/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2025, 00:30

Expedição de ofício

14/05/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

14/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

01/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/03/2025, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:30

Despacho

10/03/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

08/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

21/02/2025, 01:07

Juntada de Petição

17/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/02/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:13

Despacho

12/02/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/12/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:48

Despacho

16/12/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:14

Juntada de Petição

03/12/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/11/2024, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 14:50

Despacho

11/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 07:02

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/11/2024, 07:01

Juntada de Petição

10/11/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/10/2024, 00:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:42

Despacho

10/10/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 22:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

11/09/2024, 22:19

Juntada de Petição

11/09/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/09/2024, 23:59

Despacho

30/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/06/2024, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:39

Despacho

18/06/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 11:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

17/05/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/05/2024, 00:22

Juntada de Petição

15/05/2024, 16:25

Despacho

15/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/04/2024, 01:04

Juntada de Petição

05/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/02/2024, 06:01

Despacho

16/02/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 14:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

15/02/2024, 14:31

Juntada de Petição

14/02/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:22

Despacho

23/01/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 21:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

08/01/2024, 21:24

Juntada de Petição

08/01/2024, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 22:33

Determinada a intimação

05/12/2023, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/10/2023, 01:03

Juntada de Petição

16/10/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 18:30

Despacho

08/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50092867820194025101

31/08/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5009286-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

01/06/2021, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/05/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/05/2021, 02:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:55

Juntada de Petição

23/04/2021, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/04/2021, 01:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/04/2021, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/04/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2021, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 03:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 00:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 01:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 06:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/03/2021, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/03/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2021, 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2021, 19:54

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2021, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/02/2021, 13:13

Juntada de Petição

25/02/2021, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/02/2021, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2021, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2021, 20:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/02/2021, 20:01

Autos com Juiz para Sentença

06/12/2019, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/05/2019, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/05/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/05/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 17:18

Juntada de Petição

29/04/2019, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/03/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 14:25

Distribuído por dependência - Número: 50500877020184025101

20/02/2019, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:42

PETIÇÃO

•11/09/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:22

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•29/08/2025, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:42

PETIÇÃO

•11/09/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 18:30

SENTENÇA

•04/03/2021, 19:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/03/2021, 12:11

SENTENÇA

•22/02/2021, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 16:26