Cumprimento de sentença 5009286-78.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5009286-78.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009286-78.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

01/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009286-78.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Voltem conclusos para sentença.

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009286-78.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Evento 140: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009286-78.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50500877020184025101/RJ) RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 140 - 22/05/2025 - PETIÇÃO Evento 128 - 10/03/2025 - Despacho

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/03/2025, 13:30

Mero expediente

12/02/2025, 12:13

Mero expediente

16/12/2024, 14:48

Mero expediente

11/11/2024, 12:28

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

11/11/2024, 07:01

Mero expediente

10/10/2024, 12:42

Mero expediente

30/08/2024, 17:49

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009286-78.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Voltem conclusos para sentença.

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009286-78.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Evento 140: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

Mero expediente

Mero expediente

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