Mandado de Segurança Cível 5042446-60.2020.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5042446-60.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2024 07:41:29)

03/04/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/03/2024, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/03/2024, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:46

Despacho

11/03/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

11/03/2024, 10:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50424466020204025101

08/03/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARIOCA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5042446-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

16/08/2021, 06:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

16/08/2021, 06:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:18

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2024 07:41:29)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50424466020204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

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