Apelação Cível 0209978-52.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.426,81

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ELIANE SPITZ CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

17/07/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

17/07/2024, 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/07/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/06/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/06/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/06/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:02

Juntado(a)

12/06/2024, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

12/06/2024, 15:27

Pedido não conhecido - por unanimidade

11/06/2024, 12:32

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

17/07/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

17/07/2024, 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/07/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 15:27

EXTRATO DE ATA

•11/06/2024, 12:32

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/06/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/06/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/06/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:02

Juntado(a)

12/06/2024, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

12/06/2024, 15:27

Pedido não conhecido - por unanimidade

11/06/2024, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>

20/05/2024, 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

17/05/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

14/05/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/05/2024, 16:26

Juntado(a)

15/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

12/04/2024, 17:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/04/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/04/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/04/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/04/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/04/2024, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:07

Recurso Especial não admitido

29/02/2024, 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/02/2024, 11:16

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

22/01/2024, 09:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

22/01/2024, 09:31

Juntada de Petição

22/01/2024, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/01/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/01/2024, 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

18/12/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

15/12/2023, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/11/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/11/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/11/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

13/11/2023, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/10/2023, 18:39

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

25/09/2023, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/09/2023, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

08/09/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

30/08/2023, 13:31

Juntada de Petição

29/08/2023, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/08/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023, 11:58

Despacho

25/08/2023, 09:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

25/08/2023, 09:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

24/08/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/07/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

20/07/2023, 12:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/07/2023, 18:22

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

14/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

13/06/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

13/06/2023, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

09/06/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

04/08/2021, 17:59

Juntada de certidão

04/08/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/08/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2021, 17:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

12/07/2021, 16:01

Distribuído por prevenção - Número: 00288486620164025101/TRF2

09/07/2021, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 15:08

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/10/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 09:02

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 12:00

EXTRATO DE ATA

•17/07/2023, 18:22