Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0109034-69.2015.4.02.5050/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EXEQUENTE: THIAGO ALVES ROCHA
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205)
ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 215 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0109034-69.2015.4.02.5050/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EXEQUENTE: THIAGO ALVES ROCHA
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205)
ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 203 - 08/10/2025 - Juntado(a)
·
Representa: Autor
VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI
OAB/ES 011817·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
OAB/ES 009995·CPF·Representa: Autor
NATÁLIA CID GÓES
OAB/ES 018600·CPF·Representa: Réu
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
OAB/ES 005205·CPF·Representa: Réu
VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI
OAB/ES 011817·CPF·Representa: Réu
ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
OAB/ES 009995·CPF·Representa: Réu
09/10/2025, 00:00
Reativação
08/10/2025, 13:32
Baixa Definitiva
27/09/2025, 20:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0109034-69.2015.4.02.5050/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EXEQUENTE: THIAGO ALVES ROCHA
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205)
ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 196 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
16/07/2025, 00:00
Mero expediente
14/10/2024, 10:05
Mero expediente
10/10/2024, 09:05
Mero expediente
22/08/2024, 13:54
Mero expediente
21/05/2024, 12:44
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
16/05/2024, 16:15
Mero expediente
11/04/2024, 13:51
Recebimento
11/03/2024, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: THIAGO ALVES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0109034-69.2015.4.02.5050/ES (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
APELANTE: THIAGO ALVES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0109034-69.2015.4.02.5050/ES (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO